MANIFESTO

Por um marco regulatório específico da atividade cultural

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O momento é agora!!!

Os artistas, produtores, coletivos, empresas, organizações, trabalhadores, gestores públicos e privados que atuam, nos mais variados elos da cadeia produtiva da cultura e que subscrevem o presente manifesto, propõem o desafio de juntar Estado e Sociedade num amplo debate focado na construção de um marco regulatório específico para a atividade artística e os múltiplos fazimentos culturais.

Reconhecemos os esforços do Ministério da Cultura - MinC em colocar a atividade criativa no centro dos debates da construção de um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil, o que implica, essencialmente, em reconhecer que as cadeias produtivas da cultura, estão produzindo novas relações de trabalho, geradas pela especificidade das atividades que dela fazem parte, bem como da sazonalidade do engajamento produtivo e diálogo de profissões (já reconhecidas) com o mercado e com as oportunidades de trabalho surgidas, entre outras atividades, da boa apropriação das linguagens artísticas como ferramenta educativa e de intervenção social. Motivo pelo qual, as questões levantadas por este manifesto, exigem esforços além daqueles possíveis ao MinC, sendo responsabilidade, também, de um conjunto de outros órgãos de governo e Estado que concorrem e/ou recorrem a produção cultural de diferentes formas, na qual, escrevemos, entre outros, os Ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda, da Justiça, além dos órgãos de fiscalização e controle como a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União e, os correlatos nas esferas estaduais e municipais.

Como produtores de valores simbólicos e agentes da subjetividade lançamo-nos, com este manifesto, no compromisso de construir a utopia possível de gerar o debate como condição objetiva para que as artes e a cultural sejam vistas e apropriadas, efetivamente, como vetor de desenvolvimento, sobretudo, num momento delicado para o Brasil, em que, diferentes estruturas da República e modos de organização social vivem crises que, na verdade, não são dos tempos atuais e/ou das disputas políticas, partidárias e eleitorais, mas sim, conseqüências de um modelo estrutural que não adequado aos novos tempos, especialmente, quando nos reportamos aos novos tempos criatividade.

Queremos "botar o dedo na ferida da cultura brasileira", com o objetivo de encontrar o remédio certo para curá-la, colocando-a e a todos nós, em condições regulares de um diálogo formal com a estrutura do Estado brasileiro, antes, porém, queremos (re)discutir esta estrutura.

Não buscamos uma discussão para alcançar privilégios, como os que historicamente, foram e continuam sendo oferecidos para um conjunto de atividades produtivas. Mas disputamos, sim, um tratamento diferenciado e adequado aos tipos de atividades que de dão forma a produção cultural e artística, que possibilite o cumprimento de nossas obrigações fiscais e tributárias, assim como gere o efetivo acesso a direitos e benefícios sociais a milhares de trabalhadores de arte.

Por esta razão, estamos dispostos a construir com a participação efetiva, do Poder Executivo, Legislativo e com os órgãos de controle os mecanismos que fortaleçam a atividade produtiva no campo da cultura como vetor de desenvolvimento do Brasil. Nós e, não mais sozinhas, as estruturas do Estado podem definir os paradigmas de desenvolvimento, pensado em sua dimensão mais atual de sustentabilidade, afinal nossa principal matéria prima e principal capital é a criatividade humana.

Reiteramos que reconhecemos os esforços do Governo Federal que, nos últimos anos, especialmente, no período marcado pela gestão do ex-Ministro da Cultura Gilberto Gil e do atual Ministro Juca Ferreira, possibilitaram vivenciarmos importantes processos para a atividade cultural brasileira, entre eles, a ampliação do financiamento público direto, com editais abertos à concorrência pública; com novos desenhos das políticas de investimentos social e cultural efetuados pelas empresas estatais, também através de editais públicos e mecanismos transparentes de acesso aos recursos de patrocínio que elas vêm destinando para estas áreas; assim como o reconhecimento a iniciativas de sujeitos produtivos da arte e cultura nos segmentos, estratos e territórios populares, investindo neles recursos que potencializam suas capacidades para articular as dimensões simbólica, cidadã e econômica do fazer artístico. Mas, ainda, há um temário pendente de reflexão e abordagem, no qual se inscrevem as dificuldades à quais nos submetem uma elevada carga tributária e fiscal e uma inadequada legislação trabalhista.

Estamos entre os que defendem o Plano Nacional de Cultura, que lança o país (ainda que tardiamente, ou seja, 25 anos depois que países como a Inglaterra criou estruturas de fomento e desenvolvimento da atividade criativa como fonte geradora de riquezas e desenvolvimento), no desafio de dar visibilidade, valorizar e apropriar a cultura como segmento estratégico do desenvolvimento econômico, social e humano. Mas, por outro lado, ancorados em números que colocam as atividades produtivas que têm como principal capital a criatividade humana, entre as que mais crescem em importância no PIB mundial, superando em pelo menos 4% todos os outros segmentos da atividade econômica, estamos certos de que este acertado caminho apontado pelo MinC, é tratado de maneira muito tímida por um conjunto de outras estruturas do Estado, especialmente, se quisermos efetivar políticas culturais promotoras de diálogos entre Cultura e Mercado, Cultura e Direitos Humanos, Cultura e Educação, enfim, cultura como eixo de desenvolvimento.

Percebemos que, ao mesmo passo em que o Ministério da Cultura tenha colocado o bonde no trilho certo, lançando o debate de Cultura e Desenvolvimento, a equipe econômica do governo impeça que o bonde pare nas estações das cadeias produtivas do mercado cultural. Vide a recente majoração da carga tributária das empresas de produção cultural do Sistema Simples, e dos pequenos trabalhadores, artistas, produtores e fazedores de arte, essenciais às cadeias produtivas de pequenos, médios e grandes orçamentos, que não foram alcançados pelos benefícios da Lei Complementar n. 128, de 19 de dezembro de 2008, lei esta que, entre outras disposições, possibilita a criação e regulamentação de um novo sujeito produtivo formal denominado Empreendedor Individual que, em parte, resolveria algumas das questões abordadas por este manifesto.

De acordo com informações postadas no "Portal do Empreendedor" do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, milhares de trabalhadores que hoje exercem suas atividades de maneira informal, se optarem pela legalização transformando-se em um Empreendedor Individual, poderão ter acesso a benefícios como: cobertura previdenciária; contratação de funcionário com menor custo; isenção de taxas para registro da empresa; ausência de burocracia; acesso a serviços bancários, inclusive crédito; compra e venda em conjunto; redução da carga tributária; controles muito simplificados; emissão de alvará pela internet; cidadania; benefícios governamentais; assessoria gratuita; apoio técnico do SEBRAE na organização do negócio; possibilidade de crescimento como empreendedor; e segurança jurídica. Além disso, é claro, o Estado em seus três níveis de gestão (municipal, estadual e federal) irão arrecadar de forma justa e humanizada as devidas contribuições e impostos destes trabalhadores, ampliando (em escala) a sua receita para realizar investimentos e arcar com as despesas das funções de governo. Este é um jogo legal!!! Um jogo que todo mundo ganha!!! Não é Estado e Sociedade se colocando em campos opostos, mas construindo alternativas para a formalização de inúmeras atividades produtivas, exercidas por hoje cerca de 11 milhões de trabalhadores em todo o Brasil, segundo a Agência Brasileira de Notícias.

Embora os mágicos, instrutores de música, instrutores de artes cênicas, instrutores de cultura em geral e promotores de eventos, sejam alcançados pelos benefícios da referida Lei, as atividades relacionadas à produção cultural e artística e a produção cinematográfica e de artes cênicas, foram textualmente excluídas dos benefícios da Lei, impossibilitando aos trabalhadores que atuam nos diversos elos das cadeias produção artística, não se valarem deste benefício.

Somos sabedores que a Lei destina-se a atividades produtivas não reconhecidas como profissões regulamentadas, o que, teoricamente, evidencia uma preocupação com a precarização das relações de trabalho. Mas, a verdade é que estão claras as dificuldades de se criarem vínculos trabalhistas com profissionais cuja atividade e utilização da mão de obra tem um caráter pontual, descontinuado, não exclusivo e algumas vezes até excepcional. Este é o verdadeiro quadro independentemente do que possa dispor toda a legislação tributária, fiscal e trabalhista vigente, que leva, de certa forma todos nós à informalidade e/ou à busca de saídas visando a manutenção das possibilidades de seguir trabalhando e produzindo. Por isso, oferecemos, diante de um quadro como este, a proposta de criação de um Grupo de Trabalho Interministerial – “RE-CULTURA: a reforma da cultural brasileira” com a participação dos mais variados segmentos artísticos e culturais do Brasil e especialistas das áreas fiscal, tributária e trabalhista, focado na construção de um marco regulatório específico para as nossas atividades.

Antes, porém, pretendemos contar com a sensibilidade e apoio dos poderes executivo e legislativo para a resolução célere de outras dificuldades e novas barreiras impostas ao desenvolvimento e fortalecimento das condições de trabalho e produção artística e cultural no Brasil: 1) a exclusão dos trabalhadores e profissionais das produções artísticas, das artes cênicas e cinematográficas dos benefícios da Lei Complementar 128/08 gerando à eles a possibilidade de escolha e qualificação como Empreendedor Individual; e 2) as empresas de produção cultural voltarem a ser tributadas pelas alíquotas previstas no anexo 3, da Lei 128, atual Lei do Simples, e não pelo Anexo 4, onde houve uma majoração irreal para as empresas do setor.

A verdade, embora, muitos não venham a público assumir a sua parcela de responsabilidade nesta discussão, é que empresas públicas e privadas, pessoas físicas e jurídicas dos mais diferentes setores da atividade econômica, o tempo inteiro pensam e constroem estratégias visando reduzir os impactos da carga tributária, fruto de uma prometida reforma tributária que nunca chega e, que, no caso específico do setor cultural, si agrava uma crise estrutural que precisa ser enfrentada como a ação mais imperiosa de toda a estratégia voltada para transformar a cultural como atividade estratégica e eixo importante do desenvolvimento. Por fim e não menos importante é dizer que a atividade cultural, além de importante vetor de desenvolvimento é construtora de identidades, pertencimentos e meios, especialmente, nos últimos anos, de inserção sócioprodutiva, particularmente, de jovens, os que mais sofrem as dificuldades para encontrar espaços no mercado formal de trabalho cada vez mais estreito.

O debate está posto!!! O momento é positivo para darmos o ponta pé inicial num amplo debate, sem hipocrisias, demagogias e tentativas de criminalização dos sujeitos produtivos da cultural.

O momento é de um debate responsável e consequente para de vez por todas tornar os sujeitos produtivos da arte visíveis à luz da legalidade, mas um tipo de legalidade adequada à sua atividade, com conseqüências efetivas na afirmação e apropriação da cultura como campo estratégico para o desenvolvimento social, humano e econômico do Brasil.

E nestes termos, os subscritores, propõem aos Governos Federal, Estaduais e Municipais, bem como aos Poderes Legislativos, um debate sobre as questões trazidas por este manifesto, assumindo com eles o desafio de construir a saída desta crise estrutural da atividade produtiva na cultura.

04 de agosto de 2009.

1 A.A.S.A.I. - ASSOCIAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES SOCIAIS ARCO IRIS - Praia Grande/SP
2 ABACDI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES, CULTURA E DIVERSÕES ITINERANTES
3 ADAILTON ALVES, ator do Buraco d´Oráculo - São Paulo/SP
4 ADILSON MARIANO, bombeiro industrial - SP
5 AFFONSO MONTEIRO, malabarista, globista, circense - MG
6 AGNAL PEREIRA WANDERLEY, “Gigabrow”, arte educador, grafiteiro e produtor cultural, João Pessoa/PB
7 ALBERTO MAGALHAES, ator e palhaço
8 ALDO DEFINO, músico e produtor cultural – Mogi Mirim/SP
9 ALEXANDRE LUCAS, artista visual, pedagogo, Coordenador Geral do Coletivo Camaradas/CE
10 ALEXANDRE SANTINI, ator e diretor, Tá na Rua - Rio de Janeiro/RJ
11 ALICE REIS, atriz
12 ALICE VIVEIROS DE CASTRO, atriz, diretora, conselheira CNPC/MinC
13 ALINE GUIMARÃES, atriz e poeta
14 ANA CÂNDIDA, atriz e advogada, Rio de Janeiro/RJ
15 ANA LOPES, diretora teatral, ES
16 ANA MARIA LEITE, turismóloga, musicista, zabumbeira do Trio Bacurau – Feira de Santana/BA
17 ANA PAULA JONES, atriz, pesquisadora e produtora cultural
18 ANA PAULA OSTAPENKO, atriz e produtora cultural
19 ANALISE CAMARGO GARCIA, atriz, diretora e professora
20 ANDERSON SILVERIO DE JESUS SILVERIO, educador físico/SP
21 ANDRÉ GARCIA ALVEZ, Será o Bendito?! Cia. de Teatro
22 ANDRÉA CEVIDANES, Cia. Teatro Porão
23 ANGELA KIMUS BELLUOMINI, produtora
24 ANSELMO SERRAT, educador, produtor cultural e diretor circense
25 ANTÔNIO PEDRO, ator e diretor
26 APTR – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE TEATRO DO RIO DE JANEIRO
27 ARCILIO VIEIRA MALTA, ator, diretor, produtor e roteirista teatral
28 ARNALDO MARQUES, ator e produtor
29 ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANOA CRIANÇA - Canoa Quebrada/CE
30 ASSOCIAÇÃO MAIS GENTE - São Paulo/SP
31 ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA TRADIÇÃO - Recife/PE
32 ATORES DE LAURA
33 AURÉLIO DE SIMONI, iluminador
34 BAIXADA ENCENA - Nova Iguaçu/RJ
35 BATUCANTÁ
36 BEL TOLEDO, diretora circense e produtora cultural - São Paulo/SP
37 BETH ACCIOLY, produtora
38 BETHI ALBANO, professora, compositora e cantora
39 BETO BAIANO, músico, cantor e compositor
40 BETO PÊGO, fotógrafo
41 BIA ALEXANDRISKY, atriz e diretora
42 BIA JUNQUEIRA, diretora de arte, produtora - Associação Riocenacontemporânea - Rio de Janeiro/RJ
43 BRUNO OLIVEIRA, estudante de administração/SP
44 CAIO MARTINEZ, ator e produtor
45 CARLA TELES BARBOSA, pedagoga/SP
46 CAROL BRASIL, produtora
47 CAROLINA GUIMARAES CHALITA, atriz
48 CARRIQUE VIEIRA, ator e produtor
49 CASSIA OLIVAL, produtora cultural
50 CELSO ATHAYDE JUNIOR, estudante
51 CELSO ATHAYDE, produtor, fundador e coordenador da CUFA
52 CESAR AUGUSTO, Associação Riocenacontemporânea - Rio de Janeiro/RJ
53 CIA DE TEATRO ARMAGDON
54 CIA FLOR NO PEITO – Rio de Janeiro/RJ
55 CIA. BRASILEIRA DE MYSTÉRIOS E NOVIDADES - Rio de Janeiro/RJ
56 CIA. ENTROPIA DE PATIFARIA
57 CIA. FLOR NO PEITO - Rio e Janeiro/RJ
58 CIA. MAIS UM - Rio de Janeiro/RJ
59 CÍCERO SILVA, ator, diretor e palhaço
60 CINEMA NOSSO - Rio de Janeiro/RJ
61 CIRCO ALOMA - MG
62 CIRCO BAIXADA - Queimados/RJ
63 CIRCO DE PAPEL
64 CIRCO DUX - Rio de Janeiro/RJ
65 CIRCO ÉBANO, São Paulo/SP
66 CIRCO TRAPÉZIO - Niterói/RJ
67 CLAITON ROCHA DOS SANTOS, produtor cultural, coreografo, militante do h2
68 CLAUDIA RAPHAEL OLIVEIRA
69 CLAUDIO BARRIA, membro da Câmara Setorial de Circo/Funarte/MinC
70 CLEISE CAMPOS, atriz bonequeira e gestora cultural
71 CRESCER E VIVER – Rio de Janeiro/RJ
72 CRISTIANO PENA, ator, palhaço e integrante do Grupo Terceira Margem - Belo Horizonte/MG
73 CTO - CENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - Rio de Janeiro/RJ
74 CUCA DA UNE - Distrito Federal
75 CUFA – CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS – Rio de Janeiro/RJ
76 CÚNCA BOCAYÚVA, professor universitário

77

DANIEL HERZ, diretor, ator e produção

78

DANIELE RODRIGUES DA COSTA, atriz, contadora de história, artista de rua e militante cultural

79

DAVY ALEXANDRISKY, fotógrafo, videomaker, agente cultural

80

DIOGO DIAS, Cia Circunstância Circo Teatro - Belo Horizonte - MG

81

DO BALAIO - CIRCO DE INTERVENÇÃO - São Paulo/SP

82

DYONNE BOY, coordenadora executiva Jongo da Serrinha

83

EDINÉIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - produtora e assessora artística - SP

84

EDMILSON SANTINI, ator, autor, cordelista, teatro em cordel

85

EDUARDO DE SOUZA AZEVEDO, administrador

86

ELÁDIO GARCIA SÁ TELES, produtor, roteirista, diretor e produtor

87

ELIANE LABANCA, produtora cultural

88

ELINE MARIS, atriz, produtora cultural, arte educadora e economista - MG

89

ELIZABETH NEGRINI, produtora cultural

90

ERIC NIELSEN, diretor teatral e diretor da CAL – Casa das Artes de Laranjeiras – Rio de Janeiro/RJ

91

ÉRIKA FREITA, palhaça

92

ERMÍNIA SILVA, historiadora e escritora

93

ERNANDA ABREU, cantora

94

ERNESTO PICCOLO, ator e diretor

95

ESCOLA DE CIRCO PÉ DE MOLEQUE - Terezina/PI

96

ESCOLA DE CIRCO ZOIN - Terezina/PI

97

ESCOLA LONDRINENSE DE CIRCO - Londrina/PR

98

ESCOLA PERNAMBUCANA DE CIRCO - Recife/PE

99

ESCOLA PICOLINO DE ARTES DO CIRCO - Salvador/BA

100

FÁBIO FREITAS, palhaço e trapezista

101

FABRÍCIO DORNELES, ator e produtor cultural

102

FERNANDA OLIVA PAIS, atriz e produtora

103

FERNANDA PASSOTI DE JESUS, coordenadora da Casa da Memória Pietro Tabacchi - Aracruz/CE

104

FERNANDA QUEVEDO, Jornalista Cultural Cuiabá MT

105

FERNANDO BLOWER PASSOS, advogado

106

FLÁVIO ANICETO, produtor cultural e coordenador do CPC Aracy de Almeida

107

FÓRUM RIO ARTES CÊNICAS E ECONOMIA CRIATIVA – Rio de Janeiro/RJ

108

GRABRIELA GÓES, musicista e produtora cultural

109

GRUPO DE TEATRO NU ESCUTO - Goiânia/GO

110

GRUPO MANJERICÃO - Porto Alegre/RS

111

GRUPO OFF-SINA - Rio de Janeiro/RJ

112

GRUPO TEATRO ANDANTE

113

GUI MALLON, músico, escritor, produtor artístico e ativista cultural

114

GUILHERME REINEHR, dj e produtor musical

115

GUSTAVO ARIANI, produtor, músico e diretor da CAL – Casa das Artes de Laranjeiras – Rio de Janeiro/RJ

116

HAMIR HADDAD, ator e diretor teatral, Ta na Rua – Rio de Janeiro

117

HANNAH LIMA, cantora, compositora, produtora fonografica e musical

118

HELIANA MARINHO, doutora em administração e mestre em administração publica

119

HELIO FRÓES, ator

120

HERMES FREDERICO, produtor

121

IERÊ FERREIRA, fotógrafo, músico e produtor

122

INSTITUTO DE CRIANÇA CIDADÃ - São Paulo/SP

123

INSTITUTO DE ECOCIDADANIA JURITI - Juazeiro do Norte/CE

124

INSTITUTO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCESCENTE DE MOGI MIRIM - SP

125

INTRÉPIDA TRUPE - Rio de Janeiro/RJ

126

IRMÃOS BROTHER´S - Rio de Janeiro/RJ

127

ISMINE LIMA, atriz bonequeira

128

IVAN CID, maestro e gestor cultural

129

JAIME RODRIGUES, diretor, ator e produtor cultural

130

Jair da Matta Coutinho, metalurgico aposentado

131

JEFFERSON MARIANO, estudante de administração e atleta/SP

132

JIDDU SALDANHA, mímico e cineasta

133

JOÃO CARLOS ARTIGOS, ator, palhaço, diretor e produtor, diretor do Teatro de Anônimo

134

JOAO FRANCO, iluminador

135

JOÃO MARCELINO SURIBES, produtor e gestor cultural - Carapicuíba/SP

136

JOELMA COSTA, presidente da Associação de Famílias e Artistas Circenses

137

JONGO DA SERRINHA - Rio de Janeiro/RJ

138

JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA MONTEIRO, músico, produtor musical – Vila Velha/ES

139

JULIANO AUGUSTO SILVA COSTA, ator, produtor, artista de rua e militante cultural

140

JUNIOR PERIM, produtor, militante cultural e coordenador do Crescer e Viver

141

KÁTIA DE MARCO, presidente da Associação Brasileira de Gestão Cultural

142

LAUDICEIA SCHUABA ANDRADE, militante da cultura/ES

143

LAURA FRACASSO, coordenadora técnica da Instituição Pe. Haroldo

144

LEANDRO HOEHNE, do Balaio - Circo Intervenção - São Paulo/SP

145

LEANDRO OLIVEIRA, ator e produtor cultural

146

LENINE ALENCAR, ator, diretor de teatro, produtor e militante cultural

147

LÉO CARNEVALE, ator, palhaço e produtor cultural

148

LEONORA CORSINI, pesquisadora da Rede Universitária Nômade

149

LIA MENEZES, produtora cultural, escritora e cineasta

150

LINO ROCCA, ator, diretor e produtor cultural

151

LIZ MENEZES, produtora cultural, escrito e cineasta

152

LUCIANA OLIVEIRA CAMARGO, estudante de direito

153

LUIS CARLOS NASCIMENTO, produtor, cineasta, coordenador do Cinema Nosso

154

LUIZ ALBERTO MACHO, escritor e compositor - Maceió/AL

155

LUIZ CARLOS BURUCA, ator, diretor, produtor

156

LUIZ DE OLIVEIRA, produtor

157

MAIRANY GABRIEL, educadora e produtora cultura, Campinas/SP

158

MARCELO LAFFITE, cineasta

159

MARCIA DIAS, Associação Riocenacontemporânea - Rio de Janeiro/RJ

160

MARCIA QUARTI, produtora

161

MÁRCIO LIBAR, ator, palhaço e diretor

162

MARCIO SILVEIRA DOS SANTOS, ator, diretor e professor

163

MARCUS FAUSTINI, ator e diretor

164

MARIA AMÉLIA CURVELO, artista plástica e gestora cultural

165

MARIA RITA COSTA DA SILVA, diretora, historiadora, atriz, artista de rua e militante cultural

166

MARILUA AZEVEDO, musicista, produtora, artista de rua a militante cultural

167

MARILZA PEREIRA ATHAYDE, Hutuz Cultural

168

MARINA SOARES, camelô

169

MARIO ADNET, músico e arranjador

170

MARISA RISO, atriz, professora e palhaça.

171

MARIZA ADNET, produtora

172

MARTA PARET, atriz e produtora

173

MATEUS GUIMARAES, fotógrafo, escritor e produtor cultural militante cultural

174

MV BILL, cantor de rap, escritor e um dos fundadores da CUFA

175

NATHALIA PIMENTA, produtora e cineasta

176

NINA ALEXANDRISKY, escultora

177

OPERA PRIMA TEATRAL

178

PAULINHO FREITAS, compositor, músico e escritor

179

PAULO FERNANDES, diretor da Cia Enki, pesquisador e bailarino - Vitória/ES

180

PAULO HUMBERTO MOREIRA, músico e produtor

181

PAULO RHASTA, ator e produtor.

182

PHÁBRIKA CULTURAL - MG

183

PRATICÁVEL - Rio de Janeiro/RJ

184

PROJETO LONA DAS ARTES - Campinas/SP

185

RAFAEL MARQUES, ator, produtor e palhaço.

186

RAFAEL RODIRGUES, jornalista

187

RAQUEL DA CÂMARA GOLÇALVES PEREIRA

188

RAQUEL MATTEDE

189

REGINALDO SECUNDO, ator, produtor e músico

190

REGINALDO SECUNDO, músico e coordenador de artes cênicas do Instituto Quorum

191

RICARDO GADELHA, ator, palhaço e professor de teatro

192

RICARDO GADELHA, ator, palhaço e professor de teatro

193

RICHARD RIGUETTI, ator, palhaço e produtor cultural, diretor do Grupo Off-Sina

194

RIOCENACONTEMPORÂNEA - Rio de Janeiro/RJ

195

ROBERTO GONZAGA, ator e diretor teatral

196

ROBINSON DE SOUZA VICENTE, músico - SP

197

ROBSON BOMFIM SAMPAIO, Comissão Nacional e Paulista de Pontos de Cultura Digital/CNPa/MinC

198

ROBSON SANCHES, ator e produtor cultural

199

ROGÉRIO BLAT, ator, diretor e roteirista

200

ROMULO ROGRIGUES, professor - Vitória/ES

201

ROSA RASUCK, analista cultural e artista plástica - Vitória/ES

202

ROTARCT CLUBE DE BERTIOGA - FORTE

203

RUBENS PILEGGI SÁ, artista visual, escritor e mestrando em artes UERJ

204

RUBENS PILLEGGI SÁ, artista visual, escritor e mestrando em artes UERJ

205

SAKULEJO PRODUÇÕES - Rio de Janeiro/RJ

206

SE ESSA RUA FOSSE MINHA - Rio de Janeiro/RJ

207

SEPEQUINHA, mágico, palhaço, diretor e produtor cultural

208

SERGIO OLIVEIRA, produtor cultural

209

SÔNIA DANTAS, produtora cultural

210

SUA MAJESTADE O CIRCO - Maceió/AL

211

SUSANNA KRUGER, atriz e produtora

212

TAHYR STEFANY ROSA GOMES CARDOSO, funcionária pública/SP

213

TAIS NASCIMENTO, artista visual, atriz e produtora cultural

214

TEATRO DE ANÔNIMO - Rio de Janeiro/RJ

215

THAIS HELENA L.MOREIRA, professora, produtora cultural e pesquisadora da História do ES

216

THIAGO MIRANDA FERREIRA, compositor, cantor e músico - VILA VELHA/ES

217

TRUPE OLHO DA RUA TEATRO DE RUA - Santos/SP

218

TRUPE SHOW/ASAS DO PICADEIRO - Goiânia/GO

219

TUCA CERÍCOLA, circense

220

UNE - CIRCUITO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA E ARTE

221

VALÉRIA MARTINS, criadora, produtora, figurinista

222

VANDA JACQUES, diretora pedagógica da Intrépida Trupe

223

VANESSA DA SILVA MARTINS, agente de saúde/SP

224

VINICIUS DAUMAS, ator, palhaço e coordenador do Crescer e Viver

225

VINICIUS LONGO, Vinnyl 69

226

Dinora Rodrigues, agente cultural, coordenadora CUFA RS

227

Manoel Soares, comunicador de tv, rádio e jornal e coordenador da CUFA RS

228